Responsabilidade técnica
Os profissionais que executam atividades específicas dentro das várias modalidades das categorias da área tecnológica devem assumir a responsabilidade técnica por todo trabalho que realizam.
A contratação de profissionais liberais pode ser concretizada verbalmente ou por documentos. O vínculo com pessoa jurídica, entretanto, pode ser empregatício, conforme a legislação trabalhista em vigor ou por contrato particular de prestação de serviços, registrado em cartório.
- Mineradoras (pedreiras, saibreiras, areeiras, argileiras, gemas e rochas ornamentais);
- Extratoras de água mineral (potável e de mesa);
- ETAs (estações de tratamento de água);
- ETEs (estações de tratamento de efluentes);
- Indústrias;
- Cervejarias e microcervejarias;
- Transporte de produtos perigosos;
- Execução e gestão de obras;
- Gerenciamento de resíduos.